Lysander Spooner

Lysander Spooner ( 19 de janeiro de 1808 – 14 de maio de 1887) foi um jurista, filósofo político, empresário, abolicionista, jusnaturalista e anarquista individualista americano. Foi partidário da resistência fiscal e do movimento de reforma do trabalho.

Primeiros anos. Etapa abolicionista

Spooner nasceu em Massachusetts (Estados Unidos) em 19 de junho de 1808. Formou-se como jurista e começou a militar em organizações abolicionistas, tendo um papel muito relevante contra o julgamento e contra a execução do abolicionista John Brown em 1859. Já em 1845 escrevera Unconstitutionality of slavery (Inconstitucionalidade da escravidão), ensaio radical contra a escravidão; e em 1850, A defense for fugitive slaves (Uma defesa para os escravos fugitivos), uma defesa do direito dos escravos a fugirem.

Etapa anarquista

Spooner relacionou rapidamente o direito dos escravos a puxar pelo fim da escravidão com as ideias anarquistas e, em 1870, escreve The Constitution of no authority, onde se afirma como pensador anarquista radical, defendendo que qualquer governo é uma associação de criminosos e vigaristas e também que toda legislação se opõe ao Direito natural e é por isso criminal. Essa obra irá ter uma grande influência entre os filósofos anarquistas norte-americanos.

A sua interpretação libertária do direito natural levou-o a propor o levantamento das pessoas contra os governos e as suas periferias capitalistas que impedem com a sua legislação o desenvolvimento do que é natural em direito. Expõe estas ideias na obra A ciência da justiça, onde estende a responsabilidade do governo ao exército e a polícia, que considera serem ferramentas para proteger a plutocracia e os monopólios relacionados com os conceitos de Estado e poder.

Juridicamente, Spooner defendeu a nulificação por júri como uma garantia legal numa sociedade anarquista, onde o júri não só aplicaria a lei em cada caso, senão que julgaria a legitimidade mesma da lei que rege em cada caso.

Empresário

Spooner também se ocupou da economia, advogando por um sistema de livre mercado de créditos numa banca livre. Ademais, fundou a American Letter Mail Company, uma empresa de correios que visava demonstrar que qualquer iniciativa particular e descentralizada seria mais eficiente do que uma iniciativa estatal centralizada, denunciando ademais a sua insubordinação ao Estado – que tinha o monopólio dos correios.

Por este motivo, Spooner é tradicionalmente reivindicado como um dos precursores do anarcocapitalismo e do libertarianismo. De facto, desde 2004, a livraria Laissez Faire Books outorga anualmente o Prémio Lysander Spooner à promoção da liberdade por meio da literatura.