Zapatismo e Magonismo: Paradigma Latino de Resistência
AUTONOMISMO
Ao contrário das tentativas de mudança que se dão por dentro do Estado, há aquelas alternativas que se dão fora do âmbito do Estado. É inevitável falarmos em disputa de poder, mas entendendo poder como espaço político, e não como o poder do Estado e como a dominação. Poder não necessariamente implica em dominação. Por isso, é claro que os movimentos sociais, apesar de se constituírem, geralmente, fora do Estado, disputam espaço político com o Estado e os representantes da democracia representativa. Os movimentos que têm ou tiveram na História o objetivo de proporcionar uma mudança do status-quo, e dar a ele um sentido mais libertário, certamente disputavam espaço político com a reação e com o Estado. Na grande maioria das vezes, reivindicavam algo, de maneira organizada, o que lhes fazia constituir um movimento.
A América Latina tem uma grande tradição de movimentos sociais e, para essa discussão, acredito ser relevante recorrer a duas delas, ambas do México no contexto da Revolução Mexicana do início do século XX, e que continuam a ter protagonismo na América Latina até os nossos dias: o Magonismo e o Zapatismo.
MAGONISMO
Em 1876 tem início a ditadura de Porfírio Dias, um governo caracterizado pela exploração das classes de trabalhadores e camponeses, concentração de riqueza, do poder político e do acesso à educação, basicamente em famílias de latifundiários e empresas estrangeiras, vindas principalmente da França, Inglaterra e Estados Unidos. A concentração de terras no México era absurda, e os fazendeiros proprietários eram “donos absolutos de homens e coisas”, com um poder e recursos quase incomensuráveis. Apesar de o povo viver na miséria extrema, a ditadura de Diaz assegurava grandes lucros aos investimentos capitalistas do exterior. Nove milhões de mexicanos eram analfabetos. Conforme colocou Pier Francesco Zarcone:
Os dois pilares principais do sistema das propriedades rurais eram:
a) as tiendas de raya – lojas de gêneros alimentícios, licores e roupas de baixa qualidade (os proprietários delas eram os próprios fazendeiros), onde os camponeses de uma fazenda eram forçados a fazer as compras, também e principalmente a crédito; por este sistema, os fazendeiros – que revendiam bens de pouco valor a preços superiores – quase recuperavam o dinheiro atribuído aos salários e os camponeses endividados não podiam mover-se das fazendas onde trabalhavam antes de pagarem as dívidas assim contraídas (o sistema ainda está em uso em muitas partes de América do Sul);
b) a ley de fuga – que permitia aos donos matar o camponês fugitivo; para os trabalhadores rebeldes um castigo muito usado consistia em pôr o rebelde num buraco na terra, com a cabeça fora, e fazê-la pisar pelos cavalos a galope.
Com o objetivo de combater essas injustiças, constituiu-se, já na segunda metade do século XIX, uma resistência libertária, riquíssima em sua diversidade. Muitos foram os exemplos de associações de socorro mútuo (Sociedad Particular de Socorros Mútuos), grupos militantes (A Social, Sociedad Agrícola Oriental), greves organizadas pelos trabalhadores, escolas libertárias (Escuela del Rayo y del Socialismo), grupos de estudo (Grupo de Estudiantes Socialistas), e a formação do Congresso General Obrero da República Mexicana. Podemos citar a própria constituição do Partido Comunista Mexicano, que tinha tendência bakuninista. O governo inicia uma onda de repressão fechando os círculos anarquistas e acabando violentamente com duas revoltas organizadas pelos trabalhadores.
Alguns anos depois, já no início do século XX, Ricardo Flores Magón seria um dos grandes representantes dos ideais libertários na luta contra a ditadura de Diaz. “O apóstolo da revolução social mexicana” como foi chamado por Diego A. de Santillán, inicia sua campanha contra uma nova candidatura de Diaz, alguns anos antes da virada do século, e pouco a pouco vai se orientando cada vez mais ao socialismo libertário. Em 1900 funda o periódico Regeneración que logo se tornaria um dos maiores veículos da imprensa operária e cujo objetivo era a derrocada da ditadura e do estabelecimento do comunismo libertário, que Magón tão bem aprendera com as leituras de Kropotkin. Na descrição de Diego Abad de Santillán: “Em 7 de agosto de 1900 apareceu no México o primeiro número do Regeneración, redigido por Ricardo Flores Magón e sei irmão mais velho, Jesus. A linguagem desse periódico, que havia de exercer grande influência nos destinos do povo mexicano, levou o espanto ao ânimo de Diaz e dos ‘cientistas’; viu-se logo que atrás dessa atrevida publicação havia uma vontade indomável; sem esforço algum os antiporfiristas da Cidade do México foram agrupando-se em torno de Ricardo Flores Magón, no qual viram o cérebro mais consciente e a vontade mais decidida contra a tirania do general Diaz”
Magón também integra em 1901 o Partido Liberal Mexicano (PLM) que havia sido fundado um ano antes. O programa do partido tinha um sentido liberal radical e os objetivos giravam em torno da crítica ao clero político católico que emergia em defesa dos interesses dos grandes proprietários e empresários capitalistas. Além disso, ressaltava a importância da reivindicação dos direitos dos cidadãos mexicanos e do abandono da crença de que no governo estaria a solução para todos os males. Ressaltava ainda a ação coletiva como principal elemento das democracias.
Durante todo o período da ditadura, tanto o PLM quanto o periódico Regeneración – ambos muito influenciados por Magón – foram grandes opositores do regime, defendendo o fim da ditadura e do regime porfirista. Aliás, por razão da influência libertária presente no partido, a partir da segunda metade da década de 1900, o PLM se radicaliza, tornando seu discurso mais combativo e criando uma tensão interna no partido, o que afasta os elementos menos radicais. Vale ressaltar que o partido não concorria às eleições e servia somente como um espaço de articulação horizontal dos revolucionários libertários da época, sem objetivos de tomar o Estado e estabelecer uma ditadura, mas para colocar um fim ao governo de Diaz, estabelecendo o comunismo libertário em seguida. Em 1906 o PLM lança seu programa e também o Manifesto à Nação Mexicana, um documento de grande importância para o movimento revolucionário da época e que propunha uma estratégia para acabar com a ditadura de Diaz e com as estruturas fundiárias. O PLM tornou-se clandestino e organizou em todo o México mais de 40 grupos de resistência armada e também contou com membros indígenas, conhecidos por sua luta pelos direitos das comunidades e contra a propriedade capitalista. Após a radicalização, Francisco Madero – um empresário que simpatizava com as reformas sociais e que chegou, ainda em 1905, a tecer elogios ao PLM – estabeleceu uma discordância de que os meios pacíficos para tirar Diaz do poder estariam esgotados.
A fraude eleitoral de 1910 comandada por Diaz, daria início à explosão da Revolução Mexicana. Com a prisão de Madero, seu adversário nas eleições, conseguiu reeleger-se novamente. Exilado em San Antonio, no Texas, Madero redige o Plano de San Luís, convocando um levante armado para 20 de novembro, além de declarar nulas as eleições de 1910, rechaçando a eleição de Diaz e instituindo-se como presidente provisório. Muitos rebeldes atenderam ao chamado revolucionário, entre eles Emiliano Zapata, que tinha um importante papel na organização dos indígenas da região de Morelos, e Pancho Villa, um ex-ladrão de gado e assaltante de bancos, muito reconhecido pelos humildes das regiões de Durango e Chihuahua. Estavam unidos, em uma frente anti-reeleicionista, que dava a cada grupo relativo grau de autonomia e independência.
Já em 1911 e em meio à Revolução e com apoio do sindicato norte americano IWW, os anarquistas, que tinham à frente Magón, ocupam a região da Baixa Califórnia, tomando cidades de importância como Mexicali. Ao fim do mês de janeiro, constituem a “República Socialista da Baixa Califórnia”, a primeira república socialista do mundo. Os magonistas tiveram ainda vitórias em cidades como Novo León, Chihuahua, Sonora, Guadalupe e Casas Grandes; espaços esses que seriam perdidos após a repressão ocasionada pelo governo de Madero. Aliás, lembremos que antes da subida de Madero ao poder, Magón foi convidado para ser vice-presidente do México, o que negou, em honra à sua bandeira do comunismo libertário.
Grande parte dos revolucionários rompe com Madero por razão da constituição amplamente burguesa de seu governo e que não possuía qualquer aspiração de ir além do liberalismo. Uma dessas revoltas, organizada por Zapata no estado de Morelos e o Plan de Ayala lançado em novembro de 1911 (e que pedia a derrubada do governo de Madero e propunha um processo de reforma agrária com controle das comunidades camponesas) constituíram-se como instrumentos na luta dos camponeses pela revolução social no país, sempre inspirados pelo lema Tierra y Libertad. Como ressalta o historiador Alexandre Samis: “o grito revolucionário de Tierra y Libertad […] teria sido entoado primeiro pelo poeta e militante anarquista Praxedis Guerrero e depois disseminado pelos magonistas”. Foi então que “Soto y Gama, um magonista muito próximo a Emiliano Zapata, viria a popularizá-lo junto ao exército revolucionário zapatista.” Um outro interessante fato que comprova a proximidade entre Zapata e Magón acontece quando Zapata convida Magón, em 1915, para levar o periódico Regeneración para Morelos, colocando à sua disposição meios que dariam ao jornal uma expansão nacional. Isso acabou não dando certo por razão dos problemas de saúde e prisões que aconteceram com Magón, e por ele acreditar que se o jornal permanecesse nos EUA (o que acontecia naquele momento), a perspectiva internacionalista seria favorecida.
Depois disso, o México afundou-se em um período de guerra civil e tentou estabelecer uma Convenção, já nos fins de 1914. Os fatos que se deram em seqüência, como a tentativa de tomada da Cidade do México por Villa e Zapata, a convocação da Assembléia Constituinte por Carranza, que depois seria eleito presidente e assassinado e os conflitos que se seguiram no país acabaram constituindo o pano de fundo da decadência do período revolucionário no país.
ZAPATISMO
Inspirados abertamente neste contexto da Revolução Mexicana, já no início da década de 1990, surge o novo movimento Zapatista. Insatisfeitos com a política de devoção ao capitalismo neoliberal adotada pelo mundo, índios camponeses do sul do país – mais especificamente da região de Chiapas no México – concentraram-se na selva mexicana e iniciaram um processo de discussão e uma tentativa de unir forças e adesões na sua luta contra o neoliberalismo e as conseqüências das políticas do NAFTA, que estava marcado para entrar em vigor em primeiro de janeiro de 1994. Segundo os indígenas, a assinatura do NAFTA seria uma sentença de morte a eles, um tratado que beneficiaria ainda mais os ricos do México, aumentando a concentração de riquezas no país e prejudicando os mais pobres. Para o mesmo dia do início do NAFTA, esse grupo de índios que se chamou Exercito Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), programou um levante, que acabou marcando de forma bastante severa, todo o mundo. Sua avaliação do contexto mexicano indica que o EZLN via a situação do México como a de um país colonial dominado pelos EUA e que para poder fazer a transição para a democracia e o socialismo seria necessária uma revolução. Dessa forma foi escolhido o nome do EZLN.
O EZLN envia, a partir de então, comunicados para todo o mundo, criticando o capitalismo neoliberal e contando as realidades do levante ocorrido e da comunidade autônoma que havia se formado em Chiapas. Assim, a história de Chiapas ultrapassa as fronteiras do México. Mesmo sendo o EZLN um movimento armado e de libertação nacional, ele não recebe rechaço da população mundial e internacionaliza-se, sendo solidário às causas de outras localidades do mundo. Mesmo que grande parte da população mexicana não estivesse disposta a se juntar à luta armada, a insurreição Zapatista acabou inspirando grupos e movimentos por todo o mundo. Sobre o fato de ser um movimento armado, o EZLN justifica: “Mas para que soldados não sejam mais necessários é preciso virar soldado e disparar uma certa quantidade de chumbo quente, escrevendo liberdade e justiça para todos, não para alguns, mas para todos, todos os mortos de ontem e de amanhã, os vivos de hoje e de sempre, por todos aqueles que chamamos de povo e pátria, os excluídos, os que nasceram para perder, os sem-nome, os sem-rosto.”
A concepção do EZLN de educar a sociedade civil por meio dos fatos foi posta em prática com a divulgação da realidade política das comunidades de Chiapas e assim, os Zapatistas insurgentes se tornaram um modelo para toda a Esquerda mundial. O combate incansável à política neoliberal e pela desmilitarização da zona autônoma que havia sido criada, foi uma fonte de inspiração a todos os militantes que preconizavam a luta política feita por meio da ação direta, com decisões tomadas de forma democrática-participativa, levando em conta a autonomia e a igualdade entre gêneros. A crítica à democracia representativa e os objetivos coletivistas dos Zapatistas também podem ser citados como traços marcantes do movimento. Eles dizem que “o povo simples limita-se apenas a eleger ‘representantes’ que lhes são oferecidos. O seu envolvimento só ocorre na hora da eleição, de dar o seu voto para este ou aquele candidato. No restante do tempo, é mantido como mero espectador da cena social e não se faz o menor esforço para envolvê-lo quando o assunto é organizar a vida econômica e política do país. […] Para que seja possível reverter essa situação, o EZLN torna-se uma referência e um caminho para que as pessoas deixem de ser espectadoras e passem a ter uma participação ativa no cotidiano da vida social, para que a rebeldia e a resistência ganhem corpo e sentido, para que seja possível concretizar a esperança de que as coisas podem ser diferentes do que são e que a construção de um mundo melhor só depende do envolvimento e da participação de cada um para eliminar toda forma de discriminação e de exploração.” Os membros do EZLN “Não querem ter a honra de chegar sozinhos, não buscam o privilégio de sentar nos lugares mais elevados, mas se dedicam incansavelmente a fazer com que haja tudo para todos.”
Após a dissolução da Frente Zapatista de Libertação Nacional (FZLN) – braço civil do EZLN e cujo objetivo era constituir-se enquanto uma organização política, civil e pacífica que não lutaria pela tomada do poder – em 2005, o EZLN deu início à Outra Campanha. Com isso, o EZLN pretende dedicar-se a um trabalho político aberto, civil e pacífico, dando espaço a uma nova etapa da luta Zapatista com vistas à democracia, liberdade e justiça. Continuando a crítica radical à política institucional e propondo um rompimento formal com o Partido Revolucionário Democrático (PRD) mexicano – uma suposta Esquerda do país – presentes na Sexta Declaração da Selva Lancandona, o EZLN propõe uma forma de política que opõe as eleições e os meios institucionais, realçando os movimentos sociais de Esquerda e anticapitalistas. Para eles, nesta campanha, o foco é levar a sua concepção, enquanto um movimento social, para outras regiões do México e do mundo. É mostrar que o poder das decisões e da gestão da vida do povo não deve ser conferido a um governo ou a qualquer poder institucional que está acima dele. É mostrar que o povo deve organizar-se enquanto povo para tratar dos seus próprios assuntos e tomar o espaço político (em termos de tomada de decisões) que lhes foi roubado pela burocracia dos governos e dos partidos políticos institucionais.
Com o objetivo de dar conta das demandas criadas com o estabelecimento dos municípios autônomos, surgiram as Juntas de Bom Governo que constituem um outro interessante exemplo de política feita pelos movimentos sociais contemporâneos. As Juntas têm por objetivo funcionar como uma escola de democracia direta, dando espaço e encorajando a população a tomar as decisões, de maneira não hierárquica e sem corrupção: a própria autogestão ou o autogoverno. Como dizem os próprios Zapatistas, mandam obedecendo, e assim estimulam as discussões e tomadas de decisão coletivas. As Juntas foram constituídas para reorganizar os antigos municípios autônomos Zapatistas, levando em conta as demandas, tanto dos Zapatistas, quanto dos indígenas e camponeses mexicanos. Dessa forma, servem como ponte para a articulação entre as diversas municipalidades Zapatistas, preservando a autonomia em relação ao Estado comandado atualmente por Vicente Fox.
UM PARADIGMA DE RESISTÊNCIA ATUAL
Creio ser importante ressaltar o “neo-magonismo” em crescente desenvolvimento no México. Da mesma forma inspirados nos princípios levantados na Revolução Mexicana, e em grande medida Zapatistas, os Magonistas contemporâneos também estão trabalhando para a criação de alternativas ao poder do Estado, estimulando a autonomia para que possam exercer seus direitos na prática. Assim, Magonistas e Zapatistas de nossos dias têm estabelecido um diálogo que se dá nas bases organizativas de um pensamento de Esquerda, fora do âmbito institucional, que dê conta da questão indígena em bases revolucionárias, não hierárquicas e antiautoritárias. Fruto desse intercâmbio, surge em 2000 a Aliança Magonista Zapatista (AMZ) que, constituída por grupos indígenas e organizações militantes, declara sua luta contra as injustiças que acontecem contra o povo pobre e oprimido, trazendo novamente à tona o lema “Terra e Liberdade”, símbolo da cooperação zapatismo-magonismo num passado não tão recente. Além disso, ressaltam a importância da “outra forma de fazer política” e do rechaço ao poder de Estado, dizendo: “não aspiramos exercer o poder, mas sim construir um mundo livre, justo e democrático”.
Àqueles que esperam traçar um paradigma de lutas do século XXI, que tenha por objetivo acabar com a exploração, vale saber que mesmo dentro de nossa América Latina estão acontecendo movimentos de grande importância e que possuem em seu bojo, muito mais democracia e liberdade que todos os projetos estatais hoje em voga. O Magonismo e o Zapatismo mexicanos são somente dois exemplos de outras tantas mobilizações que, como os Piqueteros na Argentina, setores dos movimentos sem-teto e sem-terra no Brasil, o Movimento Passe-Livre, dentre outros, questionam de fora do Estado o status-quo e oferecem perspectivas libertárias de transformação do mundo. Resta saber se os socialistas libertários de hoje acompanharão estes movimentos, e tentarão influenciá-los o quanto for possível, ou se simplesmente abandonarão o bonde da história, deixando a eles somente os tentáculos do Estado, a alienação do capitalismo, e os maus-elementos que lhes tentarão aparelhar dia após dia.
